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Pesquisa na Faculdade de Direito da PUC-SP

            O modelo tradicional de Universidade que a PUC se propõe a seguir se baseia em um famoso tripé: Ensino - Pesquisa - Extensão. Nesse contexto, a pesquisa representa um potencial muito rico de produção de conhecimento, que pode responder a uma série de demandas da sociedade – firmando, inclusive, o vínculo profundo entre a Universidade e a realidade social.

             Na Faculdade de Direito, a existência da pesquisa é expressa pelos editais CNPq e PIBIC-CEPE para a iniciação científica e pela organização de grupos temáticos de pesquisa institucionais, que podem ser visitados no site da Universidade: Hermenêutica e Justiça Constitucional, Arbitragem em Compra e Venda Internacional, Direito Educacional, Tutela Jurisdicional de Direitos Coletivos, Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos, Capitalismo Humanista, entre outros.

            Esses grupos são acompanhados por professores responsáveis, que não são remunerados para esta tarefa e, muitas vezes, não impulsionam esses grupos, colaborando para que eles não existam na prática.

            Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, as Universidades devem ter um terço de seus professores contratados em regime integral, sendo obrigatório um terço do tempo total de trabalho dedicado à pesquisa. Muitos cursos na PUC são tradicionalmente organizados para terem em suas grades curriculares um grande tempo para pesquisar. O nosso caso, infelizmente, não é este.

            Além de haver pouco incentivo institucional para que os estudantes conheçam a possibilidade de produzir pesquisa, este ano a PUC rompeu o edital PIBIC-CEPE e CNPq, provocando a inviabilidade de os estudantes concorrerem aos editais e formularem trabalhos. A alegação oficial é de que os professores não conseguiriam se organizar para orientar os alunos, uma vez que os editais são abertos duas vezes por ano (março e agosto), contudo, sabemos que a procura por iniciação científica no curso de Direito é ínfima, o que demonstra ser duvidosa a ameaça de professores se sentirem sobrecarregados com eventuais orientações.

            De todo modo, é papel da comunidade puquiana se atentar à importância fundamental que carrega da pesquisa. Devemos entender que somos nós, professores e funcionários que, dia-a-dia, construímos nossa universidade. Se defendemos uma PUC que esteja a serviço da sociedade, precisamos reavivar suas bases político-acadêmicas e, nesse sentido, a pesquisa será sempre um ingrediente essencial nesse projeto de educação de qualidade.

Chegou a Hora de Perder a Paciência!