Chegou a Hora de ESCREVER o Porquê Perdemos a Paciência! Estudantes de Direito, contribuam para o conteúdo da Cartilha da Campanha!

Uma Audiência Pública entre a Farsa e o Agir: A faculdade de Direito da PUC/SP

            Acredito que seja de conhecimento de todos que, por iniciativa da direção da faculdade de Direito da PUC/SP, o Conselho da Faculdade aprovou a elevação da média de aprovação no curso de 05 para 07 a partir do ano de 2012.

            O argumento principal utilizado pela direção da faculdade para justificar essa medida foi a queda do desempenho da PUC/SP em exames como o ENADE e a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

            Independente das críticas cabíveis tanto a esses exames em si quanto a lógica de avaliar a qualidade do curso com base nessas provas; fato é que a queda no desempenho da PUC/SP nesses testes passou a se manifestar a partir do ano de 2007. Curiosamente esse foi também o ano em que se começou a sentir os efeitos concretos da Maximização dos contratos do professores promovida pela intervenção da Igreja e acatada, passivamente, por essa direção da faculdade de direito que se limitou a “negociar” com a Fundação São Paulo.     

            Ainda assim a direção da faculdade de Direito tem se recusado a discutir publicamente questões como a da maximização dos contratos de trabalho dos professores, dentre outras que acreditamos poderem explicar o porquê da piora no nível do nosso curso de Direito.

            Visto retrospectivamente acredito podemos afirmar que a aprovação da média 07 tem um significado estritamente simbólico nessa conjuntura. A medida em si é incapaz de solucionar os problemas do curso, fundamentalmente por que a origem da problemática é diversa. Sendo assim, o aumento da media de aprovação não passa de uma medida para dar uma reposta da direção à piora do curso, não com o real objetivo de resolver o problema, mas de esvaziar a eventual pressão política em torno da questão e desloca o foco da problemática. É uma espécie de medida de engodo, de álibi, que exonera de culpa a instituição (e a direção) e coloca os estudantes como únicos culpados pela piora do curso de graduação.

            Acredito tratar-se no caso da média 07 de evidente atuação simbólica da direção da faculdade, onde há uma “tentativa de dar a aparência de solução dos respectivos problemas” e que finda por “não apenas deixar os problemas sem solução, mas, além disso, obstruir o caminho para que eles sejam resolvidos.” [1]

            Nesse ínterim, a maximização galopa nas costas dos professores; a pesquisa é cada vez mais sucateada e desvalorizada e mesmo seu espaço curricular é atacado - basta ver a forma como está sendo realizada a monografia de conclusão de curso com apenas um semestre previsto na estrutura curricular. Todos os espaços extra-aulas têm sofrido constrição desde 2007, a própria extensão universitária dia a dia desaparece das discussões institucionais. A situação tem chegado ao pondo de professores pedirem exoneração da PUC e acusar a Fundação São Paulo de estar praticando “demissão indireta” (Palavras do Prof. Paulo A. Garrido de Paula ao “se demitir” do Curso de Direito da PUC/SP).

            Ao questionarmos a direção da faculdade sobre esses fatos, tudo que o ilustre diretor foi capaz de nos responder foi que “estamos em processo de esclarecimentos perante a Fundação São Paulo”. Já perante o pedido de audiência pública subscrito por mais de 1600 estudantes, esse mesmo diretor foi contundente ao bradar: “Indefiro !” Tudo isso ainda no primeiro semestre.

            Parece-nos absurdo que a direção da faculdade, diante desse quadro calamitoso, insista em falar grosso com os estudantes e fino com a Fundação São Paulo. Temos do nosso lado a história da PUC, os direitos dos professores e a absoluta ilegalidade de todo esse processo de maximização engendrado pela Fundação São Paulo. Já está na hora de as instituições da PUC se oporem a esses arbítrios externos que vem atacando nossa universidade. 

            A única atitude mais contundente tomada pela direção da faculdade se deu quando a Fundação São Paulo tentou intervir diretamente nos concursos de professores determinando que os mesmos fossem suspensos. Só nesse momento a direção esboçou alguma reação. Mas o episódio serve mesmo para ilustrar o quanto a Fundação tem se mostrado confortável em intervir em tudo, sem o menor pudor de atropelar qualquer instância da universidade. Ainda assim, a direção da faculdade está tão distante dos estudantes que nem se preocupou em informar a comunidade da suspensão desses concursos, bem como os motivos para tal.             

            Diante desses fatos, insistimos em afirmar a importância de uma audiência pública, não para apontar dedos e nos dividirmos, mas para que a direção da faculdade, juntamente com o corpo discente e docente possa se unir em prol da defesa da nossa autonomia. É preciso que a direção da faculdade de direito perceba que não são os estudantes os culpados pelos atuais problemas puquianos, mas sim a atuação indevida e ilegítima de uma entidade mantenedora que a muito vem extrapolando suas funções e se intrometendo em questões que são de competência da comunidade puquiana.

            Por isso, julgamos premente a necessidade de uma audiência pública para conseguirmos, juntos, correr em defesa do nosso curso e da nossa universidade.

Ivan de Sampaio

P.s: Recomendo também a leitura de outras 03 postagens minhas respectivamente sobre o Meio Estudantil, a Universidade e o CaráterTécnico da nossa formação.     

P.p.s: Essa postagem também foi publicada no blog: O Desmontador de Verdades.   

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[1] Marcelo Neves in: A Constitucionalização Simbólica

ESTUDANTES DE DIREITO: CHEGOU A HORA DE PERDER A PACIÊNCIA!

ü  Com aumento da média, de cinco para sete.

ü  Com ensino jurídico acrítico e dogmático.

ü  Com a perseguição aos Prounistas.

ü  Com a falta de assistência estudantil.

ü  Com a maximização do contrato dos professores.

ü  Com o Bandejão por R$9,90

ü  Com as altas mensalidades

ü  Com a falta de democracia universitária.

ü  Com a precarização do trabalho do estagiário.

ü  Com um governo que não prioriza a educação.

Chegou o momento de perdermos a paciência com a situação da nossa faculdade. A decrescente qualidade da nossa educação não pode ser dissociada dos problemas que ocorrem nas instituições de Ensino Superior por todo o país, ocasionados pela maneira com que os últimos Governos vêm levando a Educação como um todo.

Nós temos que nos unir, pois somente os estudantes unidos têm condições de reivindicar a educação que desejam! Vamos mostrar que nós não concordamos com o aumento da média do nosso curso: a Direção da Faculdade apresentou como razão para este aumento a piora nas estatísticas no desempenho dos estudantes da PUC no ENADE e no Exame da Ordem. Ora, essa medida responsabiliza exclusivamente os estudantes por tal piora, mas em nenhum momento a Direção se preocupou em reavaliar, por exemplo, a grade curricular do nosso curso.

Vamos mostrar que queremos, podemos e devemos sim debater o nosso plano político pedagógico em conjunto com os professores e diretores da Faculdade. Vamos mostrar que exigimos Núcleos de Prática Jurídica de qualidade. Vamos mostrar que exigimos salas de aula com uma estrutura mínima! Diante disso, mostraremos que nossa paciência tem limites!

Estudantes do Brasil todo perdendo a paciência:

Nós podemos usar como exemplo estudantes brasileiros que também perderam a paciência no início desse semestre em diversas universidades, como a UFPR, a UFSM, a UFES, a UFSC para reivindicar os seus direitos como estudantes: exigir uma Universidade de qualidade, com número suficiente de salas de aula, com garantia de uma alimentação a preços acessíveis, uma Universidade democrática, na qual Estudantes tenham sua voz ouvida no cotidiano das decisões das faculdades. Esses estudantes perderam a paciência, se mobilizaram e, em muitas Universidades, garantiram grandes vitórias, como por exemplo a UFPR, que teve muitas de suas reivindicações atendidas, com o aumento do número de moradias universitárias, a abertura do Bandejão todos os dias etc.

Olha! Estudantes do Chile e Honduras também perderam a paciência:

Estudantes de Direito, basta lermos os jornais todos os dias para percebermos que a perda de paciência de estudantes de todo o mundo está garantindo que suas reivindicações sejam ouvidas e atendidas! No Chile, a luta por uma educação de qualidade e acessível para todos, em contraposição ao projeto do Presidente Sebastian Piñera, que segue o modelo de Educação implementado pela Ditadura de Pinochet, atingiu enormes proporções, com manifestações estudantis sendo realizadas por todo o país. Algo muito semelhante ocorre em Honduras, onde o movimento estudantil também reivindica uma educação pública, gratuita e de qualidade.

CHEGOU A HORA DE PERDER A PACIÊNCIA!